Suspensa liminar que isentava empresa paraense de recolher ICMS sobre combustíveis

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

Indeferida liminar em mandado de segurança contra decisão já transitada em julgado

Supremo defere liminar para empresário ter acesso a inquérito no Paraná

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas

Reintegração de posse - Liminar - Posse velha - Possibilidade de antecipação de tutela - Invasão

Concedida liminar a estudantes acusados de participar de morte de jovem em Ouro Preto

Da concessão da medida liminar no juizado e a irrecorribilidade das decisões interlocutórias.

Flavio Ribeiro da Costa - Advogado em Minas Gerais - Milene Alves Advogados - [email protected]

Concedida liminar a ex-prefeito da cidade mineira de São Francisco

O ex-prefeito foi condenado pelo Tribunal estadual em novembro de 2004 pelo crime de responsabilidade à pena de dois anos e nove meses de reclusão, em regime semi-aberto

Presidente nega liminar a participante do esquema descoberto pela Operação Anaconda

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de liminar

Liminar suspende leis que fixaram subsídios de agentes políticos de Herval

suspensos em caráter liminar pelo 1º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Vladimir Giacomuzzi, em exercício na Presidência.

STJ suspende liminar que garantia transporte gratuito de idosos no Ceará

, suspendeu a liminar que obrigava a empresa São Benedito, concessionária de ônibus que atende cidades

Liminar garante a filho de militar direito a matrícula em universidade pública fluminense

, concedeu liminar que garante ao estudante João Paulo Ferreira Grillo o direito a se matricular no curso

Acusada de tráfico internacional de mulheres tem liminar negada e permanecerá presa

Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de programa do sul do País, permanecerá presa.

Habeas-corpus contra liminar de segunda instância que indeferiu pedido de mesma natureza é descabido

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, negou habeas-corpus a um preso de São Paulo que pretendia responder em liberdade ao processo no qual é acusado de roubo qualificado.

Prefeito baiano tem mais uma liminar negadaNotícias do Superior Tribunal de Justiça

O prefeito afastado do município de Dário Meira, na Bahia, Paulo Johnson Amaral Viana, tentou trancar liminarmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação penal à qual responde.

Negada liminar a cirurgião plástico acusado de atentado violento ao pudor

O ministro Hélio Quaglia Barbosa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar ao cirurgião plástico Marco Antônio Bertuzzi.

Em sessão tumultuada, STF revoga liminar que permitia aborto de feto sem cérebro

entre os ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta quarta-feira a liminar que